Acesso Restrito - Intranet | Licitações | Diário Oficial do MA | Webmail
Buscar Notícia:
 
Documentos Necessários
Abaixo, estão as listas dos documentos necessários de acordo com o tipo de ação pretendida.

Imprimir

  CERTIDãO DO NASCIMENTO
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CPF
  DECLARAçãO DA ESCOLA
  ENDEREçO RESIDENCIAL E PROFISSIONAL DO ALIMENTANTE
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS
  CERTIDãO DE CASAMENTO
  CERTIDãO DE NASCIMENTO
  CERTIDãO DE óBITO
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  DECLARAçãO DE EXISTêNCIA/INEXISTêNCIA DE DEPENDENTES FORNECIDA PELO INSS
  EXTRATO BANCáRIO
  RG E CPF DA ESPOSA E DOS FILHOS (CONFORME O CASO)
  CERTIDãO DE NASCIMENTO DOS ALIMENTADOS
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CóPIA DA SENTENçA
  EXTRATO BANCáRIO
  RG E CPF DA REPRESENTANTE DESTES
  TERMO DE CONCORDâNCIA DO ALIMENTANTE COM FIRMA RECONHECIDA
  CERTIDãO DE CASAMENTO
  CERTIDãO DE óBITO
  CERTIDõES NEGATIVAS DAS RECEITAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
  ESCRITURA PúBLICA DE RENúNCIA DE QUOTA HEREDITáRIA (SE HOUVER RENUNCIANTES)
  RELAçãO DOS BENS E RESPECTIVA DOCUMENTAçãO.
  RG E CPF DOS HERDEIROS
  ATESTADO DE SANIDADE FíSICA E MENTAL E ANTECEDENTES CRIMINAIS
  ATESTADO MéDICO QUE ESPECIFIQUE A DEFICIêNCIA E O CID
  CERTIDãO DE NASCIMENTO DOS FILHOS, CONFORME O CASO
  COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CPF
  DECLARAçãO DE EXISTêNCIA/INEXISTêNCIA DE BENS
  PROVA DA LEGITIMIDADE (POR EXEMPLO, CERTIDãO DE CASAMENTO)
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS
  CERTIDãO DE CASAMENTO
  CERTIDãO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CPF
  DOCUMENTO COMPROBATóRIO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTâNCIA DO CASAMENTO (POR EXEMPLO, ESCRITURA PúBLICA, RECIBO DE COMPRA E VENDA, NOTAS FISCAIS ENTRE OUTROS)
  NOME E ENDEREçO DO RéU
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS
  CERTIDãO DO NASCIMENTO
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CóPIA DA SENTENçA
  CPF
  DECLARAçãO DA ESCOLA
  RG
  ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIçA FEDERAL E ESTADUAL
  ATESTADO DE SANIDADE FíSICA E MENTAL
  CERTIDãO DE NASCIMENTO DO MENOR
  COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CPF
  DECLARAçãO DE CONCORDâNCIA DO CôNJUGE/COMPANHEIRO DO REQUERENTE COM FIRMA RECONHECIDA
  DECLARAçãO DE INEXISTêNCIA DE BENS E DíVIDAS EM NOME DO MENOR
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS
  TERMO DE CONCORDâNCIA DOS PAIS COM FIRMA RECONHECIDA (SE FOR O CASO)
  CERTIDãO DO NASCIMENTO (EFETUAR O REGISTRO COM A NOME DA MãE)
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CPF
  DECLARAçãO DA ESCOLA
  NOME DO INVESTIGADO E SEU ENDEREçO RESIDENCIAL E PROFISSIONAL
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS
  CERTIDãO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CPF
  DOCUMENTO COMPROBATóRIO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTâNCIA DO CASAMENTO (POR EXEMPLO, ESCRITURA PúBLICA, RECIBO DE COMPRA E VENDA, NOTAS FISCAIS ENTRE OUTROS)
  DOCUMENTO QUE COMPROVE O MOTIVO DA DISSOLUçãO (POR EXEMPLO, BOLETINS DE OCORRêNCIA)
  FOTOGRAFIAS DA FAMíLIA
  NOME E ENDEREçO DO RéU
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS
  ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIçA FEDERAL E DA JUSTIçA ESTADUAL
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CóPIA DA CERTIDãO DE NASCIMENTO/CASAMENTO/óBITO QUE DESEJA CORRIGIR
  CóPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATóRIOS DO ERRO
  CPF
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS
  CERTIDãO DE CASAMENTO
  CERTIDãO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
  COMPROVANTE DE RESIDêNCIA
  CPF
  DOCUMENTO COMPROBATóRIO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTâNCIA DO CASAMENTO (POR EXEMPLO, ESCRITURA PúBLICA, RECIBO DE COMPRA E VENDA, NOTAS FISCAIS ENTRE OUTROS)
  DOCUMENTO QUE COMPROVE O MOTIVO DA SEPARAçãO (POR EXEMPLO, BOLETINS DE OCORRêNCIA)
  ENDEREçO DO RéU
  NOME
  RG
  ROL DE TESTEMUNHAS

Voltar