Projeto Ampliação e Implementação do Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência Contra a Pessoa Idosa.

Convênio celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Projeto Fortalecimento da Atuação da Defensoria Pública no Atendimento do Adolescente em Conflito com a Lei no Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Fechado.

Convênio celebrado pela União, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Convênio celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Justiça, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Objetivando a ampliação e estruturação dos núcleos de Execução Penal nas cidades de Timon e Pedreiras, a ampliação e estruturação do Núcleo de Execução Penal da capital.

Projeto de Assistência Jurídica e Integral Gratuita aos Presos e Familiares, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Convênio celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando fortalecer e ampliar a assistência jurídica integral aos presos e familiares.

Projeto de Assistência Jurídica e Integral Gratuita aos Presos e Familiares, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Convênio celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando fortalecer e ampliar a assistência jurídica integral aos presos e familiares.

Projeto Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com Lei: Medida Socieducativa em Meio Fechado.

Convênio celebrado pela União, por Meio da Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a interveniência do Estado MA.