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Notícias
(17/03/2010) - Defensoria propõe termo de compromisso para indenizar famílias do Novo Angelim
(16/03/2010) - Assembléia Geral da ANADEP define programação para Dia da Defensoria
(16/03/2010) - Defensoria Pública do Estado prorroga período de inscrições do estágio remunerado
(15/03/2010) - teste
(15/03/2010) - s
(15/03/2010) - Com participação da Defensoria Pública do Estado, Mutirão em Timon deve analisar 700 processos
(15/03/2010) - PEC propõe isonomia remuneratória e piso nacional para Defensores Públicos
(10/03/2010) - CNJ aprova pacote para apressar julgamentos
(10/03/2010) - OAB/MA homenageia mulheres advogadas
(04/03/2010) - rtrt
(03/03/2010) - Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
(03/03/2010) - Intervenção da Defensoria Pública possibilita retorno de famílias despejadas em Buriti Corrente
(02/03/2010) - Defensoria Pública vai participar de sede da Casa de Justiça e Cidadania
(02/03/2010) - Tribunal de Ética e Câmaras Deliberativas se reúnem na OAB
(26/02/2010) - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado tem nova formação colegiada
(23/02/2010) - Defensoria do Tocantins sedia encontro de Defensores Públicos Gerais
(23/02/2010) - Deputado Chico Gomes volta a alertar, na Assembléia, sobre clima de tensão na Vila Bob Kennedy
(22/02/2010) - Falta de defensores públicos gera representação ao Ministério Público
(22/02/2010) - Defensoria Pública participa de audiência sobre efeitos do PAC Rio Anil
(22/02/2010) - Defensor Público, Auditor fiscal do trabalho e Perito do INSS poderão ter porte de arma
(11/02/2010) - Defensoria Pública tem representatividade na nova composição do CEDIMA
(11/02/2010) - Empossados novos membros do Conselho Estadual do Idoso
(09/02/2010) - Acordo garante benefícios aos posseiros da área da Refinaria
(09/02/2010) - Defensores Públicos são incluídos no relatório da PEC do Recesso Forense
(09/02/2010) - Defensoria Pública participa de inspeção conjunta para apurar denúncias contra a clínica LaRavarviere
(08/02/2010) - II Mutirão Carcerário do Maranhão beneficia mais 86
(08/02/2010) - Maranhão pode ser denunciado a OEA por crimes cometidos contra pessoas idosas
(03/02/2010) - Mobilização dos Defensores Públicos de Minas Gerais tem apoio da categoria nacional
(03/02/2010) - STF julga prerrogativas dos defensores públicos do estado do Rio de Janeiro
(03/02/2010) - Lula destaca fortalecimento da Defensoria Pública na abertura do Ano do Judiciário 2010
(29/01/2010) - Defensoria Pública Garante Direito à Internação a Paciente em Estado Grave
(28/01/2010) - ANADEP e CONDEGE divulgam edital conjunto para Indicação de Defensores Públicos para Concorrerem ao cargo de Defensor Público Internamericano
(28/01/2010) - Técnica da SEDH da Presidência da República diz que trabalho do CIAPVI/MA é dos melhores no Brasil
(26/01/2010) - Corregedoria divulga o Provimento N-23 que oficializa a norma para a comunicação dos atos expedidos pelo orgão da DPE -MA
(25/01/2010) - Defensoria Pública assina pacto Estadual de Erradicação do Subregistro
(25/01/2010) - Defensoria Pública impede no TJMA retirada de moradores de edifício
(25/01/2010) - Deputado Chico Gomes elogia esforço conjunto em favor da Bob Kennedy
(25/01/2010) - OAB elabora programação para recepcionar novos profissionais de advocacia
(20/01/2010) - Conselho repudia mudas na redação do Programa Nacional Nacional de Direitos Humanos
(20/01/2010) - Governadora prestigia posse de nova Diretoria da OAB
(20/01/2010) - Defensoria Pública define novas ações para o III Mutirão Carcerário
(13/01/2010) - Maranhão – Ex-presidente da OAB foi incansável na luta pela efetiva autonomia da DPE/MA
(12/01/2010) - Maranhão: Defensoria Pública participa de solenidade especial do Mutirão Carcerário
(12/01/2010) - José Alencar pede fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país
(11/01/2010) - Defensor Público ganha homenagens por merecimento
(11/01/2010) - Vitória da cidadania: Terreno da Vila Bob Kennedy já é dos moradores
(04/12/2009) - Servidores da Defensoria Pública participam do Curso de Libras
(03/12/2009) - Defensoria e CIAPVI se engajam na campanha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
(03/12/2009) - Dep. Chico Gomes discute orçamento com defensores públicos
(03/12/2009) - Ouvidor Nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República visita prédio-sede da Defensoria Pública do Estado
(03/12/2009) - Governo Federal envia ouvidor para conhecer danos do despejo da Vila Bob Kennedy
(01/12/2009) - Ações conjunta tentam reverter situação em loteamento
(01/12/2009) - Defensoria Pública Itinerante, em Timon, já rende bons resultados
(01/12/2009) - Mutirão Carcerário: Secretaria erra e homem fica preso no Maranhão
(30/11/2009) - Solenidade de posse do novo defensor Público Jean Carlos, no prédio-sede da DPE/MA
(26/11/2009) - Família desabrigadas da Vila Bob Kennedy têm assistência jurídico-social da Defensoria Pública
(26/11/2009) - Defensores Públicos atuam no II Mutirão Carcerário das varas criminais na capital
(26/11/2009) - Apoio e ajuda voluntária à ABRAZ/MA confere título a Defensoria Pública
(25/11/2009) - Defensoria Pública Regional de São José de Ribamar
(24/11/2009) - Defensoria Pública do Maranhão participa do II Mutirão Carcerário
(20/11/2009) - Chico Leitoa defende maior repasse do governo para Defensoria Pública
(20/11/2009) - Defensores Públicos solicitam apoio de Chico Gomes para ampliar orçamento de 2010
(20/11/2009) - Presidente da Assembléia Legislativa garante apoio à luta dos defensores públicos do MA
(18/11/2009) - Associação Nacional de Gerontologia, no Maranhão, tem nova diretoria
(18/11/2009) - Defensoria Regional de São José de Ribamar registra grande demanda de atendimento
(13/11/2009) - Deficiente física pode ter direitos após irregularidades em documentação, garante Defensoria Pública
(13/11/2009) - Posse de novos defensores públicos incrementa atuação itinerante da DPE/MA no interior
(13/11/2009) - Núcleo de Execução Penal da Defensoria do Maranhão participa de levantamento sobre sistema carcerário
(12/11/2009) - Posse de novos defensores públicos incrementa atuação itinerante da DPE/MA no interior
(11/11/2009) - Leitura da Carta de Porto Alegre encerra VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos
(10/11/2009) - Defensores do Maranhão participam de Congresso Nacional da categoria
(10/11/2009) - Audiência pública debate o tema “Violência no Campo”
(10/11/2009) - Chico Gomes defende retomada do processo de titulação fundiária
(10/11/2009) - Presença maranhense nas reuniões técnicas do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Porto Alegre
(10/11/2009) - Presença maranhense nas reuniões técnicas do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Porto Alegre
(10/11/2009) - Participação maranhense no Congresso Nacional dos Defensores Públicos
(10/11/2009) - Participação maranhense no Congresso Nacional dos Defensores Públicos
(05/11/2009) - Brasil tem um defensor público para cada 42 mil pessoas
(04/11/2009) - Ministério da Justiça lança III Diagnóstico da Defensoria Pública em Porto Alegre
(04/11/2009) - Faltam defensores públicos em estados do país
(03/11/2009) - Porto Alegre será a capital da Defensoria Pública no país
(29/10/2009) - Maranhão: Manifesto 58: A ampliação da Justiça e efetivação da Cidadania
(28/10/2009) - Ação da Defensoria do Maranhão quer obrigatoriedade no uso da faixa de pedestre em São Luis
(28/10/2009) - Promotores de Justiça de Imperatriz querem núcleo da Defensoria Pública funcionando no município
(28/10/2009) - Novos Defensores Públicos tomam posse para reforçar quadro da Instituição
(27/10/2009) - Criança beneficiada com Tratamento Fora de Domicílio participa de evento na Defensoria Pública do Estado
(26/10/2009) - Violência no Campo será tema de audiência pública no Maranhão
(23/10/2009) - População dá nota 5,6 para a Justiça brasileira
(22/10/2009) - Pesquisar na internet faz bem a cérebro idoso
(20/10/2009) - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Ação Social
(20/10/2009) - Câmara de São Luís homenageia gestores da Defensoria Pública
(20/10/2009) - Habitação é debatida em audiência pública na Defensoria
(19/10/2009) - Defensoria pública atende 90% dos presos no Brasil
(19/10/2009) - Maranhão: Projeto do Núcleo de Defesa do Adolescente da DPE encerra Mobilização Nacional da Renade
(15/10/2009) - Defensoria Pública do Estado Maranhão - Núcleo do Fórum
(15/10/2009) - Participe: Solenidade de Encerramento do Projeto Fortalecimento do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente
(15/10/2009) - Defensoria consegue suspender despejos na Avenida dos Africanos
(13/10/2009) - Governo esclarece relocação de comunidades
(09/10/2009) - Comunidades afetadas pela Refinaria Premium voltam a discutir propostas de reassentamento
(09/10/2009) - Defensoria Realiza Audiência Pública para Debater Política Habitacional em São Luís
(09/10/2009) - Conferência discute Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Luis
(09/10/2009) - Íntegra da Lei Complementar número 132 de 7 de outubro de 2009
(08/10/2009) - IDH é maior onde existe Defensoria Pública estruturada e atuante
(08/10/2009) - Equipe do PRONASCI faz visita técnica à Defensoria Pública do Estado
(08/10/2009) - Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público
(08/10/2009) - TJ é homenageado pelo Conselho Estadual do Idoso
(08/10/2009) - Aposentado do Estado emociona participantes
(07/10/2009) - Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa
(05/10/2009) - Idosos comemoram dia com ato cívico na Praça Nauro Machado
(02/10/2009) - Anadep lança cartilha com orientação jurídica para idosos
(01/10/2009) - Defensoria Pública participa de I Encontro do Fórum Nacional Fundiário
(30/09/2009) - CIAPVI representa Defensoria Pública em Encontro Nacional da Pessoa Idosa
(28/09/2009) - Equipe psicossocial da Defensoria impulsiona atuação do Núcleo de Execução Penal
(28/09/2009) - Defensoria Pública Regional de Timon
(28/09/2009) - Posto de atendimento do CIAPVI/Defensoria no CSU da COHAB-Anil
(22/09/2009) - Fim da greve assegura retorno da atuação dos Defensores públicos em Pedrinhas
(21/09/2009) - População que será remanejada participa de reunião
(21/09/2009) - Simpósio maranhense discutiu Diagnóstico e Tratamento da Doença de Alzheimer
(17/09/2009) - Assembleia aprova MP que beneficia servidores públicos
(17/09/2009) - Senado aprova projeto que organiza Defensoria Pública
(17/09/2009) - OAB questiona constitucionalidade da lei que regulamenta o Mandado de Segurança
(15/09/2009) - Biblioteca Virtual e Centro de Estudos `José Caldas Gois`
(15/09/2009) - Defensoria Ouve Atingidos pela Implantação da Refinaria
(15/09/2009) - Encontro debate fortalecimento da luta em favor do deficiente
(15/09/2009) - Palestra de conscientização sobre direitos humanos, cidadania e conhecimento do ordenamento jurídico
(11/09/2009) - Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
(11/09/2009) - Projetos de lei propõem padronizar estrutura e atuação nos Estados
(11/09/2009) - Cidadão acessará defensoria pública por telefone
(09/09/2009) - Governo do Estado vai revitalizar CSU da Cohab
(01/09/2009) - Diário Oficial e Fundação Carlos Chagas divulgam resultado final do concurso para Defensor Público
(01/09/2009) - Secretário de Administração e Previdência do Estado visita a Defensoria Pública
(01/09/2009) - Brinquedoteca da Defensoria mantêm crianças longe das discussões entre partes processuais
(01/09/2009) - Brinquedoteca da Defensoria Pública
(01/09/2009) - Biblioteca José Caldas Gois
(01/09/2009) - Curso de Cuidador de Idosos
(01/09/2009) - Núcleo de Serviço Social
(01/09/2009) - Atendimento da Defensoria Pública
(01/09/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(31/08/2009) - Curso de Capacitação do Idoso
(31/08/2009) - Apresentação dos Novos Técnicos para atuação nos Núcleos
(31/08/2009) - Visita de Técnicos do Serviço Social da Defensoria Público
(31/08/2009) - Lançada a bandeira da terceira idade do Maranhão
(27/08/2009) - Envelhecimento Digno e Capaz é tema de Oficina de Capacitação do CIAPVI
(26/08/2009) - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança questiona trabalho infantil doméstico
(25/08/2009) - Defensoria Pública obtém liberação de preso de Justiça que aguarda Júri desde 2004
(21/08/2009) - Palestra de Defensor Público encerra Semana do Encarcerado
(21/08/2009) - Defensoria recorre para Remanejar Famílias sem-teto da Av. dos Africanos
(19/08/2009) - Reforma Eleitoral é Tema de Palestra na OAB
(18/08/2009) - Defensoria garante ao TJ e CNJ participação na Discussão de Estratégias para a Meta
(17/08/2009) - Esclarecimento à população sobre a distribuição do medicamento contra a nova gripe
(14/08/2009) - Defensoria tem participação na X Semana do Encarcerado
(14/08/2009) - Defensores do Maranhão participam de oficina da RENADE na Bahia
(13/08/2009) - Defensoria Pública e CIAPVI levam oficina de capacitação à comunitários de Paço do Lumiar
(11/08/2009) - Lei que aumenta penas para crimes sexuais já está vigor
(11/08/2009) - O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado Dr. José Augusto Gabina de Oliveira foi homenageado pela turma dos formandos de Direito
(10/08/2009) - III Diagnóstico: questionários postados no dia 10/8 também valem
(10/08/2009) - Ouvidor agrário nacional visita Defensoria Pública do Estado
(07/08/2009) - Nova Lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 anos desde 2003
(05/08/2009) - Lula sanciona nova Lei de Adoção
(03/08/2009) - Concurso para carreira de Defensor Público chega ao final com prova oral e entrega de títulos
(03/08/2009) - Pessoas com mais de 60 anos ou com doença grave terão prioridade em processos judiciais
(03/08/2009) - Homem que recusar teste de DNA terá a paternidade presumida
(03/08/2009) - Defensoria Pública Obtém Suspensão de Despejo Contra Assentados do ITERMA
(03/08/2009) - Sem condições Delegacia do adolescente pode ser interditada
(27/07/2009) - Defensoria Pública Assegura Atendimento Médico a Usuário de Plano de Saúde
(27/07/2009) - Técnicos da Defensoria Pública visitam comunidades da área de influência da termoelétrica de São Luis
(21/07/2009) - A Fundação Carlos Chagas divulga local, data e horário da prova oral e entrega de Títulos para Provimento da Carreira de Defensor Público
(20/07/2009) - Programa de Valorização do Servidor contempla vencimentos dos Defensores Públicos
(17/07/2009) - Resultado da Seleção para estagiários da Execução Penal
(17/07/2009) - Defensoria Pública seleciona técnicos para atuarem em projeto de Assistência Judiciária à Presos e Familiares
(16/07/2009) - Senado aprova lei que aumenta pena para prostituição de menores
(16/07/2009) - Senado aprova nova lei nacional de adoção no Brasil
(15/07/2009) - Secretária da Mulher faz visita técnica à Defensoria e firma parceria de atuação
(14/07/2009) - Deputado Chico Gomes pede providência da Defensoria para desalojados da Vila do Povo
(13/07/2009) - Secretário da Administração e Previdência prestigia abertura de curso de capacitação da Defensoria
(10/07/2009) - Defensoria inicia curso para capacitação de Cuidador de Idosos nesta segunda-feira
(03/07/2009) - Defensoria e CIAPVI promovem curso de capacitação para Cuidador de Idosos
(01/07/2009) - Câmara aprova reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública
(30/06/2009) - Defensoria Pública participa de Mutirão de Cartas Precatórias
(26/06/2009) - Carteira que garante gratuidade em viagens interestaduais já está nas mãos de 377 mil idosos
(25/06/2009) - Mutirões carcerários do CNJ já libertaram 3.081 presos no país
(23/06/2009) - Levantamento da Corregedoria-Geral destaca atuação da Defensoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
(23/06/2009) - Temer discute reorganização das Defensorias Públicas
(19/06/2009) - Defensoria Pública e CIAPVI coordenam ato contra violência à pessoa idosa
(12/06/2009) - Deputado Estadual do PV parabeniza Defensoria do Maranhão por instalação de posto de atendimento
(10/06/2009) - “O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM”: o processo de ressocialização no sistema prisional brasileiro
(09/06/2009) - Centro Integrado do Idoso da Defensoria Pública instala posto de atendimento no NEAPI-COHAB
(08/06/2009) - Balanço da Defensoria Pública aponta 89.206 atendimentos em 2008
(02/06/2009) - Campanha solidária da Defensoria Pública prossegue com arrecadação de donativos
(02/06/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(02/06/2009) - Defensoria Pública: o SUS da democracia
(01/06/2009) - Governo promove Oficina experimental de Produção para Idosos
(01/06/2009) - Defensoria Pública pede suspensão de despejo de assentados pelo ITERMA
(29/05/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão: Nota de Pesar!
(26/05/2009) - Conselho Estadual do Idoso promove seminário sobre Projeto Oficina Experimental de Produção
(25/05/2009) - Defensoria Pública tem presença no Relatório de Atividades da Dep. Helena Heluy
(22/05/2009) - Serviço Social da Defensoria Pública formaliza Entrega de donativos a desabrigados dos chuvas
(22/05/2009) - Victor Mendes faz homenagem aos defensores públicos
(22/05/2009) - Defensoria Pública X Caldas Góis
(22/05/2009) - Recurso da Defensoria Discute no STJ Trancamento de Processo Criminal Contra Serviço Velado
(20/05/2009) - Defensoria Pública homenageia José Caldas Gois
(18/05/2009) - Uma justa homenagem
(15/05/2009) - Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente será aberta segunda-feira em São Luis
(15/05/2009) - DPE-MA tem programação definida para comemoração do Dia da Defensoria Pública
(15/05/2009) - Parceria vai profissionalizar adolescentes da Funac
(13/05/2009) - Defensoria conclui seleção de donativos para entregar à beneficiados da ação social.
(12/05/2009) - Defensoria da União ajuíza Ação Civil Pública para ampliar licença maternidade das funcionárias da CEF
(08/05/2009) - Núcleo de Serviço Social da Defensoria a promove homenagem ao Dia das Mães
(07/05/2009) - Publicações orientam e tiram dúvidas de usuários da prestação jurisdicional .
(28/04/2009) - Moradores do Alto da Esperança cobram posicionamento da Vale
(28/04/2009) - Presidente da OAB será homenageado pela Defensoria Pública
(22/04/2009) - Augusto Gabina é nomeado Corregedor-Geral da DPE-MA
(20/04/2009) - Campanha “Amamos a Terceira Idade” ganha solidariedade da Defensoria Pública
(20/04/2009) - Defensoria disponibiliza Discionário Jurídico
(16/04/2009) - Defensoria do Recorre Contra Suspensão que Determina Remanejamento da Portelinha
(16/04/2009) - Defensora Pública é eleita presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
(16/04/2009) - Desabrigados pelas Chuvas: Vamos dar as mãos aos nossos irmãos!
(14/04/2009) - Cezar Britto critica PEC dos Precatórios e a falta de defensores públicos
(13/04/2009) - Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
(07/04/2009) - DEFENSORIA OUVE RECLAMAÇÕES DE COMUNIDADE REMANEJADA PARA CONSTRUÇÃO DA TERMELÉTRICA
(07/04/2009) - CONDEGE estuda cooperação estadual para criação da Força Nacional da Defensoria Pública
(06/04/2009) - Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública participa de “workshop” da Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal
(01/04/2009) - Ação Social da Defensoria Pública leva donativos à crianças da escolinha Sonho de Criança
(01/04/2009) - Justiça Restaurativa é discutida em São Luís
(30/03/2009) - Tranqüilidade marca concurso para defensor público do Maranhão
(24/03/2009) - Concurso para Defensor Público do Maranhão será neste Domingo
(21/03/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão disponibiliza Serviço de Melhoria no Atendimento dos Núcleos
(20/03/2009) - Defensoria Pública da União abre inscrições para estágio remunerado
(18/03/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Nota de Esclarecimento
(17/03/2009) - CCJ do Senado aprova o fim de prisão especial para quem tem curso superior
(09/03/2009) - Vizinhos do Cadeiao temem mais fugas
(19/02/2009) - Prefeitura de São Luís e Defensoria assinam termo de outorga para assistência habitacional
(19/02/2009) - Justiça manda desativar a Delegacia do Adolescente Infrator
(01/01/2009) - A FUNÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
(22/10/2008) - Pesquisar na internet faz bem a cérebro idoso
(22/10/2008) - Pesquisar na internet faz bem a cérebro idoso
(12/06/2008) - Valdinar Barros solicita melhorias para quatro municípios
(11/06/2008) - ANADEP divulga defensores indicados para o Seminário de Capacitação em Direitos Humanos
(11/06/2008) - Presidente do TJ e corregedor recebem título de cidadania em Santa Rita
(11/06/2008) - Assembléia rejeita por 27 votos contra 13 pedido do STJ para processar Jackson
(10/06/2008) - Pavão Filho vai propor seminário para discutir o Maranhão
(10/06/2008) - Eliziane defende participação da AL no Conselho de Cultura
(10/06/2008) - CCJ nega pedido de abertura de processo contra Jackson Lago feito pelo STJ
(19/02/2008) - Defensoria do Maranhão sedia reunião do Condege e ganha solidariedade pela autonomia orçamentária
(18/02/2008) - Associação dos Defensores do Maranhão repudia intransigência do Governo na votação do orçamento
(13/02/2008) - Convênio incentiva reintegração social de presos no Maranhão
(11/02/2008) - Sessão solene marca reinício dos trabalhos da Assembléia com votação da autonomia da Defensoria
(11/02/2008) - Ministério da Justiça celebra convênio para fortalecer Defensoria Pública na execução penal
(11/02/2008) - Defensoria Pública garante tratamento de portadores de doença rara em São Paulo
(07/01/2008) - STF garante a inclusão da proposta orçamentária da Defensoria Pública do Maranhão
(07/01/2008) - Defensoria autônoma
(19/12/2007) - Conselhos estaduais cobram inclusão da Defensoria no orçamento do Estado
(19/12/2007) - Núcleo da Defensoria de Paço do Lumiar tem atuação destacada na Semana da Conciliação
(19/12/2007) - Helena volta a pedir ação de parlamentares em prol da Defensoria
(14/12/2007) - TJ rejeita recurso do governo contra autonomia da Defensoria do Maranhão
(11/12/2007) - Justiça do Maranhão suspende tramitação do orçamento estadual para 2008
(11/12/2007) - Defensoria e Bemfam firmam parceria para instalação de posto de atendimento
(04/12/2007) - Presidente da ANADEP confirma presença em Seminário sobre Declaração dos Direitos Humanos
(03/12/2007) - Defensoria Pública é parceira nas comemorações pelos 59 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
(30/11/2007) - Deputado Victor Mendes quer Bolsa Dignidade e Defensores na LDO
(30/11/2007) - Deputado Rigo Teles pede instalação de Defensorias Regionais no MA
(27/11/2007) - População de São Luís faz avaliação positiva sobre atuação da Defensoria Pública
(23/11/2007) - Comissão da Câmara aprova divórcio direto, sem separação judicial
(23/11/2007) - Deputada Eliziane Gama defende mais recursos para Defensoria Pública
(21/11/2007) - Ricardo Murad elogia decisões do Tribunal de Justiça sobre Defensoria
(21/11/2007) - Helena Heluy quer Defensoria na Lei Orçamentária Estadual de 2008
(21/11/2007) - Tribunal de Justiça do Maranhão manda suspender a votação do Orçamento até a inclusão da Defensoria Pública
(21/11/2007) - TJ concede provimento à agravo regimental interposto pela Defensoria do Maranhão
(14/11/2007) - Defensoria Pública marca presença em Jornada acadêmica do Uniceuma
(14/11/2007) - Presidente da AMMA defende autonomia para a Defensoria Pública
(13/11/2007) - Conselho da Defensoria analisa criação de Ouvidoria-Geral para a Institução
(09/11/2007) - Autonomia da Defensoria Pública é reivindicada durante audiência pública
(31/10/2007) - Na AL, Defensoria Pública reivindica autonomia financeira.
(30/10/2007) - Deputado Flávio Dino cobra a parlamentares reflexão sobre PEC da Defensoria
(24/10/2007) - Defensoria Pública debate, em congresso,Direito Constitucional de questões do idoso
(24/10/2007) - Defensoria assegura tutela para fornecimento de medicamento à assistida
(24/10/2007) - A Casa Civil do Governo do Estado comunicou à Defensoria Pública recebimento de mensagem da Câmara Municipal de São Luis, em que o presidente da Casa,
(19/10/2007) - Plenário da Câmara dos Deputados transfere votações para a próxima semana
(16/10/2007) - Delegação maranhense marca presença no Congresso Nacional de Defensores Públicos
(16/10/2007) - Deputada Helena Heluy elogia desempenho da Defensora Pública-Geral
(11/10/2007) - Relatório destaca atuação da Defensoria na área de proteção à criança em São Luis
(11/10/2007) - Defensores Públicos realizarão, quinta feira,mutirão em mobilização pela autonomia
(07/10/2007) - Ceuma recorre à Defensoria Pública contra cobrança de IPTU pela Prefeitura
(02/10/2007) - Defensora Pública agradece apoio do Judiciário a projeto de autonomia
(02/10/2007) - Obstrução contra o país
(01/10/2007) - Feira cultural marca atividade de valorização do idoso
(01/10/2007) - Judiciário acolhe pedido da OAB por autonomia da Defensoria Pública do Maranhão
(25/09/2007) - População maranhense volta a cobrar do Governo autonomia da Defensoria
(21/09/2007) - Conselho de Direitos Humanos pede liminar ao TJ para contratação de novos Defensores
(21/09/2007) - Vereador José Joaquim diz , na Câmara, que está solidário à causa da Defensoria
(21/09/2007) - STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso
(18/09/2007) - Defensoria e Prefeitura de Pedreiras firmam convênio para instalação de núcleo de atuação
(18/09/2007) - Seminário discute Trabalho Infantil no Maranhão
(18/09/2007) - Pec da Defensoria Pública continua como prioridade, segundo Chinaglia
(13/09/2007) - Para Saber
(10/09/2007) - Câmara aprova criação de 660 cargos sem concurso
(10/09/2007) - Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria Pública
(10/09/2007) - Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
(06/09/2007) - Ação da Defensoria Pública assegura fornecimento gratuito de medicamento à portadora de hepatite
(06/09/2007) - Golden Cross é condenada a fornecer medicamento para quimioterapia e indenizar paciente com câncer
(06/09/2007) - Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência
(06/09/2007) - Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário
(06/09/2007) - Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria
(06/09/2007) - Roberto Freire cobra adoção de políticas públicas para maior valorização dos Direitos Humanos
(06/09/2007) - PEC que prevê autonomia funcional e financeira para Defensoria Pública terá prioridade na pauta de votação da Câmara
(06/09/2007) - Ação da Defensoria Pública obriga Estado a fornecer aparelho médico à portador de doença rara
(30/08/2007) - Ministério Público pede contratação de defensores públicos
(30/08/2007) - Consenso na Câmara só com a Defensoria Pública
(28/08/2007) - A Defensoria Pública do Estado, Regional de Timon
(27/08/2007) - Presidente da Anadep participa de seminário promovido pela Assembléia Legislativa do Maranhão
(27/08/2007) - PEC Nº 82/2007 quer autonomia para a Defensoria Pública
(27/08/2007) - Audiência do Condege com o governador será reforçada por instituições maranhenses
(22/08/2007) - Gestores participam de oficina sobre acesso aos portadores de deficiência na Defensoria Pública
(22/08/2007) - São Luis sedia reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Defensores
(22/08/2007) - O Búfalo no Maranhão
(20/08/2007) - STF suspende lei que dá subsídio para todos servidores
(13/08/2007) - Defensores querem se desvincular do governo
(13/08/2007) - Defensores Públicos pedem à OAB/MA que represente ADIN contra Lei estadual
(13/08/2007) - Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio
(13/08/2007) - Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo
(13/08/2007) - Condenação de Suzane von Richtofen precisa ser considerada na análise do pedido de HC, diz ministro Ricardo Lewandowski
(13/08/2007) - CCJ deve votar na terça-feira prorrogação da CPMF
(13/08/2007) - STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral
(13/08/2007) - Juiz deve parar seu trabalho para atender advogados
(10/08/2007) - Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
(10/08/2007) - Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
(03/08/2007) - Defensoria Pública treina servidores para adaptação às modernizações tecnológicas
(03/08/2007) - Entidades se reúnem em São Paulo pelo fim da CPMF
(03/08/2007) - Remoção pedida por servidor não gera ajuda de custo
(03/08/2007) - Governo é livre para fixar idade para concurso, diz STF
(03/08/2007) - Troca de partido gera perda do mandato parlamentar
(03/08/2007) - Lei que torna motorista da polícia escrivão é suspensa
(03/08/2007) - Deputado contesta imunidade parlamentar ilimitada
(03/08/2007) - Seis ministros votam contra pensão para ex-governador
(03/08/2007) - Para votar Supersimples, Plenário tem que desobstruir a pauta
(03/08/2007) - Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa
(03/08/2007) - Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão
(03/08/2007) - Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente O fato de um bicicletista trafegar de forma contrária
(01/08/2007) - STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul
(01/08/2007) - Confirmada pena por envenenamento de cão
(01/08/2007) - Empresário suspeito de planejar morte de prefeito maranhense continuará preso preventivamente
(01/08/2007) - STF mantém condenação do ex-Deputado Eurico Miranda
(01/08/2007) - Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking
(01/08/2007) - Membros do Conselho do Idoso são empossados
(01/08/2007) - A Defensoria Pública e a Lei 11.449/2006
(01/08/2007) - Defensores Públicos lutam pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional
(01/08/2007) - Defensoria integra programação comemorativa ao Dia do Advogado
(27/07/2007) - Supremo mantém juiz Rocha Mattos em quartel da PM
(27/07/2007) - Cabe execução provisória para condenação em segundo grau
(27/07/2007) - Procurador exige e juiz manda algemar réus
(27/07/2007) - Empregado concursado pode ser demitido sem justa causa
(27/07/2007) - TJ do Piauí exonera 53 servidores não concursados
(27/07/2007) - Bradesco recorre para garantir folha de pagamento
(27/07/2007) - Projeto disciplina agravo de instrumento na execução penal
(27/07/2007) - Processos contra políticos eleitos podem ter prioridade
(24/07/2007) - PMDB questiona lei maranhense sobre pagamento de servidores
(24/07/2007) - Presidente do STF determina que PMDB complemente documentação de ADI
(24/07/2007) - Decisão sobre improbidade administrativa no caso Sardenberg não tem efeito vinculante
(24/07/2007) - Complexidade justifica excesso de prazo de prisão
(24/07/2007) - Atraso de vôo acarreta indenizações por danos materiais e morais a passageiros
(24/07/2007) - Defensoria suspende atendimentos na Penitenciária de Pedrinhas por falta de segurança
(24/07/2007) - Estiagem não justifica revisão de contrato
(20/07/2007) - Famílias devem processar a TAM, segundo Código de Defesa do Consumidor
(20/07/2007) - Famílias devem processar a TAM, segundo Código de Defesa do Consumidor
(20/07/2007) - Supremo suspende processo trabalhista contra Anatel na justiça de Brasília
(20/07/2007) - Quadro misto
Supremo mantém mulheres na Polícia Militar do Piauí
(20/07/2007) - Livre do processo
STF suspende processo trabalhista contra Anatel
(20/07/2007) - Exigência de fiador e avalista em aluguel pode acabar
(19/07/2007) - Moradores pedem urgência para pedido de manutenção de posse
(13/07/2007) - Defensoria Pública entra com ação em favor das trezentas famílias despejadas em Paço do Lumiar.
(11/07/2007) - Defensoria em Pedreiras se destaca perante o Tribunal do Júri
(11/07/2007) - Conselho de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para seleção de Ouvidor
(11/07/2007) - Conselho de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para seleção de Ouvidor
(11/07/2007) - Defensoria Pública ingressa com ação contra o Estado do Maranhão
(10/07/2007) - Governo firma acordo com BB para centralização das contas do estado
(10/07/2007) - Câmara aprova limite para cobrança de dívida em atraso
(10/07/2007) - Interrogatório por videoconferência não ofende garantias constitucionais
(10/07/2007) - Projeto de emenda propõe criar Tribunal da Probidade
(10/07/2007) - Plano não pode ser suspenso sem notificação prévia
(10/07/2007) - Conciliação aumenta na Justiça do Trabalho do Maranhão
(10/07/2007) - Suspensa gratificação a pensionistas de Pernambuco
(10/07/2007) - Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais
(06/07/2007) - Imprensa Maranhense destaca atuação da Defensoria Pública
(04/07/2007) - DENUNCIADO NO PROGRAMA “LINHA DIRETA” NA REDE GLOBO TEM PROCESSO ANULADO NO MARANHÃO
(03/07/2007) - Reforma política: poucos pontos devem ser aprovados
(03/07/2007) - STJ discute se MP pode pedir em juízo que seguradora complemente o DPVAT pago a menos
(03/07/2007) - A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
(03/07/2007) - Compete só ao STF decidir sobre a Repercussão Geral
(03/07/2007) - Importância pública
Com pontos polêmicos, repercussão geral dinamiza Justiça
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(25/06/2007) - Defensora Pública Doutora Ana Lorena Moniz Costa
(21/06/2007) - Defensoria ajuíza Ação Civil Pública contra lesão que prejudicou 810 pessoas
(19/06/2007) - Helena Barros Heluy prega autonomia da Defensoria Pública do Maranhão
(18/06/2007) - Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
(18/06/2007) - Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
(15/06/2007) - Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
(15/06/2007) - Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
(15/06/2007) - 15 DE JUNHO- DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS A IDOSOS.
(12/06/2007) - CPMF e IOF poderão passar a ser deduzidos do imposto de renda
(12/06/2007) - CDH debate situação de poupadores prejudicados por planos econômicos
(12/06/2007) - Câmara pode indicar nesta semana nomes para CNJ e CNMP
(12/06/2007) - Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais
(12/06/2007) - ADI contesta lei que proíbe cobrança de pontos adicionais de TV a cabo
(12/06/2007) - Plenário rejeita questão de ordem proposta por acusado na Operação Furacão
(12/06/2007) - Prisão preventiva
(12/06/2007) - Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
(11/06/2007) - Defensoria marca presença em Oficina de Capacitação para Combate à Tortura
(11/06/2007) - Defensor Público é esfaqueado no Pará
(06/06/2007) - Prisão inconstitucional
Supremo confirma liberdade de depositário infiel
(06/06/2007) - Sem mesada
Congresso suspende verba indenizatória por decisão de juíza
(06/06/2007) - Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP
(06/06/2007) - Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)
(06/06/2007) - Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos
(04/06/2007) - Defensoria e Prefeitura firmam convênio de cooperação técnica
(04/06/2007) - À Luta pela PEC 487
(01/06/2007) - Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes
(01/06/2007) - Projeto remete a juiz limitação de internação de menor
(01/06/2007) - Juízes federais farão manifestação contra ampliação de foro privilegiado
(01/06/2007) - Desarquivamento de processo por violência doméstica reforça Lei Maria da Penha
(31/05/2007) - PEC da Defensoria Pública continua na pauta e pode ser votada hoje
(31/05/2007) - Perdão judicial
Justiça nega pedido de réu por falta de provas
(31/05/2007) - Cor da família
Irmãos têm o mesmo direito de concorrer por cota de negros
(31/05/2007) - Supremo regulamenta processo eletrônico (e-STF)
(31/05/2007) - Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes
(29/05/2007) - Câmara dos deputados pauta PEC da Defensoria Pública.
(29/05/2007) - Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação.
(29/05/2007) - Fiscal do policial
CNMP aprova resolução para controle externo da Polícia
(29/05/2007) - Operação Navalha
Eliana Calmon não poderia ouvir investigados pela PF
(29/05/2007) - Defensoria move ação para que qualquer investidor tenha direito à reajuste de poupança
(23/05/2007) - Íntegra do Discurso do Deputado Estadual Victor Mendes, alusivo ao Dia do Defensor Público
(23/05/2007) - Conselho de defesa dos direitos humanos abre inscrições para seleção de ouvidor
(23/05/2007) - CCJ proíbe contingenciar emenda parlamentar
(23/05/2007) - Deputados já conseguiram cem assinaturas para CPMI da Operação Navalha
(23/05/2007) - CCJ aprova vinda obrigatória do presidente ao Congresso
(23/05/2007) - Comprovada ausência de vínculo biológico, pai que registrou filho pode anular ato
(23/05/2007) - Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime
(18/05/2007) - Rubens Júnior homenageia Defensoria Pública do MA
(18/05/2007) - Deputado Victor Mendes homenageia Defensoria Pública
(18/05/2007) - Câmara Municipal homenageia Defensores Públicos do Estado
(17/05/2007) - Policia Federal realiza Operação Navalha no Estado do MA
(17/05/2007) - Policia Federal realiza Operação Navalha no Estado do MA
(17/05/2007) - STF julga procedente mais uma ação sobre exercício de cargo no Poder Executivo por membros do MP
(17/05/2007) - STF afirma que só chefe de Poder Executivo pode propor criação de órgão na administração pública
(17/05/2007) - Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial
(16/05/2007) - Plano Bresser
Prazo para ações de cobrança termina dia 31 de maio
(16/05/2007) - Vítimas de exploração sexual chegam a ser consideradas culpadas por abusos
(16/05/2007) - Primeira Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
(16/05/2007) - Supremo indefere reclamação de deputado federal sobre julgamento de ação de improbidade
(16/05/2007) - STF vota texto das três primeiras Súmulas Vinculantes
(15/05/2007) - Posto é condenado por aumentar preço da gasolina
(15/05/2007) - CCJ aprova descrição ampliada do crime de corrupção ativa
(15/05/2007) - Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil
(14/05/2007) - Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia
(14/05/2007) - Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio
(14/05/2007) - Comissão aprova projeto sobre contrato de plano de saúde
(14/05/2007) - Bloqueio judicial de conta-salário pode ser proibido
(11/05/2007) - Sessão inaugura comemorações do bicentenário da Justiça
(11/05/2007) - Trabalho rejeita redução de taxas para imóveis da União
(11/05/2007) - Plenário aprova projetos de combate à exploração sexual
(10/05/2007) - Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade
(10/05/2007) - Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
(10/05/2007) - Relatório sobre legislação penal é aprovado na CCJ
(10/05/2007) - Ministro diz que já está na AGU minuta do projeto para regulamentar greve no serviço público
(10/05/2007) - Segunda Turma defere habeas para que o STJ julgue agravo de instrumento sem procuração do advogado
(09/05/2007) - Câmara e Defensoria Pública iniciam parceria após reunião
(09/05/2007) - Presidente da AMPEM congratula governador Jackson Lago pela posse de defensores públicos
(08/05/2007) - CCJ pode incluir na pauta projetos que aumentam tempo máximo de prisão
(08/05/2007) - Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora
(08/05/2007) - Defensoria Pública retoma projeto de regionalização de suas atividades.
(08/05/2007) - Debates Adenauer discutem Poder Judiciário
(08/05/2007) - Defensoria e TAA promovem Semana Maranhense de Dança
(07/05/2007) - ANDPU contesta norma catarinense que instituiu a defensoria pública
(07/05/2007) - PEC limita edição de medidas provisórias a 3 por mês
(07/05/2007) - PEC prevê fim da reeleição para chefes do Poder Executivo
(07/05/2007) - PS, PSDB e DEM pedem que Supremo declare vagos os mandatos de deputados que deixaram os partidos
(07/05/2007) - PEC insere Regime Disciplinar Diferenciado na Constituição
(07/05/2007) - Ministro do Trabalho reafirma críticas à flexibilização das leis
(25/04/2007) - Legitimidade Reconhecida
(24/04/2007) - DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
(23/04/2007) - Presidente João Evangelista recebe visita da Defensoria Pública
(12/04/2007) - Defensoria assume secretaria executiva do conselho estadual de direitos humanos
(12/04/2007) - Defensoria quer garantia de direitos para candidatos do concurso do CFO
(11/04/2007) - Luiz Porto prestigia posse de Denise Miranda na Subdefensoria-Geral do Estado
(09/04/2007) - Falta de UTIs neonatais gera discussão
(09/04/2007) - Debates Adenauer voltam e discutem garantia de direitos
(02/04/2007) - STF decide que é inconstitucional vincular Defensoria Pública a Secretaria de Estado
(02/04/2007) - Governador empossa defensores públicos aprovados em concurso
(02/04/2007) - Conselho da Criança e Defensoria Pública discutem UTIs Neonatais
(02/04/2007) - Jackson Lago empossa novos Defensores Públicos
(29/03/2007) - Defensoria sedia reunião extraordinária do Comitê Estadual de Combate à Tortura
(29/03/2007) - Responsabilidade Social Adolescentes da Funac expõe na galeria de artesda Defensoria Pública Pública do Maranhão
(27/03/2007) - Defensoria pública pede investimentos em tecnologia de informação para penitenciária
(16/03/2007) - Pedido de certidão de nascimento tardia bate recorde em Caxias
(13/03/2007) - Deputada reforça apoio aos defensores
(13/03/2007) - Defensoria Pública de Paço do Lumiar tem novo coordenador
(07/03/2007) - Defensores Públicos retomam atividades
(07/03/2007) - Defensoria marca presença na posse diretoria do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
(07/03/2007) - Famílias carentes recorrem à Defensoria e conseguem tratamento para suas crianças
(27/02/2007) - Governo do Estado nomeia novos Defensores Públicos
(08/10/2002) - Paciente transplantado do coração recorre à Defensoria e consegue tratamento em São Paulo
(16/03/2010) - Assembléia Geral da ANADEP define programação para Dia da Defensoria
(16/03/2010) - Defensoria Pública do Estado prorroga período de inscrições do estágio remunerado
(15/03/2010) - teste
(15/03/2010) - s
(15/03/2010) - Com participação da Defensoria Pública do Estado, Mutirão em Timon deve analisar 700 processos
(15/03/2010) - PEC propõe isonomia remuneratória e piso nacional para Defensores Públicos
(10/03/2010) - CNJ aprova pacote para apressar julgamentos
(10/03/2010) - OAB/MA homenageia mulheres advogadas
(04/03/2010) - rtrt
(03/03/2010) - Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
(03/03/2010) - Intervenção da Defensoria Pública possibilita retorno de famílias despejadas em Buriti Corrente
(02/03/2010) - Defensoria Pública vai participar de sede da Casa de Justiça e Cidadania
(02/03/2010) - Tribunal de Ética e Câmaras Deliberativas se reúnem na OAB
(26/02/2010) - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado tem nova formação colegiada
(23/02/2010) - Defensoria do Tocantins sedia encontro de Defensores Públicos Gerais
(23/02/2010) - Deputado Chico Gomes volta a alertar, na Assembléia, sobre clima de tensão na Vila Bob Kennedy
(22/02/2010) - Falta de defensores públicos gera representação ao Ministério Público
(22/02/2010) - Defensoria Pública participa de audiência sobre efeitos do PAC Rio Anil
(22/02/2010) - Defensor Público, Auditor fiscal do trabalho e Perito do INSS poderão ter porte de arma
(11/02/2010) - Defensoria Pública tem representatividade na nova composição do CEDIMA
(11/02/2010) - Empossados novos membros do Conselho Estadual do Idoso
(09/02/2010) - Acordo garante benefícios aos posseiros da área da Refinaria
(09/02/2010) - Defensores Públicos são incluídos no relatório da PEC do Recesso Forense
(09/02/2010) - Defensoria Pública participa de inspeção conjunta para apurar denúncias contra a clínica LaRavarviere
(08/02/2010) - II Mutirão Carcerário do Maranhão beneficia mais 86
(08/02/2010) - Maranhão pode ser denunciado a OEA por crimes cometidos contra pessoas idosas
(03/02/2010) - Mobilização dos Defensores Públicos de Minas Gerais tem apoio da categoria nacional
(03/02/2010) - STF julga prerrogativas dos defensores públicos do estado do Rio de Janeiro
(03/02/2010) - Lula destaca fortalecimento da Defensoria Pública na abertura do Ano do Judiciário 2010
(29/01/2010) - Defensoria Pública Garante Direito à Internação a Paciente em Estado Grave
(28/01/2010) - ANADEP e CONDEGE divulgam edital conjunto para Indicação de Defensores Públicos para Concorrerem ao cargo de Defensor Público Internamericano
(28/01/2010) - Técnica da SEDH da Presidência da República diz que trabalho do CIAPVI/MA é dos melhores no Brasil
(26/01/2010) - Corregedoria divulga o Provimento N-23 que oficializa a norma para a comunicação dos atos expedidos pelo orgão da DPE -MA
(25/01/2010) - Defensoria Pública assina pacto Estadual de Erradicação do Subregistro
(25/01/2010) - Defensoria Pública impede no TJMA retirada de moradores de edifício
(25/01/2010) - Deputado Chico Gomes elogia esforço conjunto em favor da Bob Kennedy
(25/01/2010) - OAB elabora programação para recepcionar novos profissionais de advocacia
(20/01/2010) - Conselho repudia mudas na redação do Programa Nacional Nacional de Direitos Humanos
(20/01/2010) - Governadora prestigia posse de nova Diretoria da OAB
(20/01/2010) - Defensoria Pública define novas ações para o III Mutirão Carcerário
(13/01/2010) - Maranhão – Ex-presidente da OAB foi incansável na luta pela efetiva autonomia da DPE/MA
(12/01/2010) - Maranhão: Defensoria Pública participa de solenidade especial do Mutirão Carcerário
(12/01/2010) - José Alencar pede fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país
(11/01/2010) - Defensor Público ganha homenagens por merecimento
(11/01/2010) - Vitória da cidadania: Terreno da Vila Bob Kennedy já é dos moradores
(04/12/2009) - Servidores da Defensoria Pública participam do Curso de Libras
(03/12/2009) - Defensoria e CIAPVI se engajam na campanha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
(03/12/2009) - Dep. Chico Gomes discute orçamento com defensores públicos
(03/12/2009) - Ouvidor Nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República visita prédio-sede da Defensoria Pública do Estado
(03/12/2009) - Governo Federal envia ouvidor para conhecer danos do despejo da Vila Bob Kennedy
(01/12/2009) - Ações conjunta tentam reverter situação em loteamento
(01/12/2009) - Defensoria Pública Itinerante, em Timon, já rende bons resultados
(01/12/2009) - Mutirão Carcerário: Secretaria erra e homem fica preso no Maranhão
(30/11/2009) - Solenidade de posse do novo defensor Público Jean Carlos, no prédio-sede da DPE/MA
(26/11/2009) - Família desabrigadas da Vila Bob Kennedy têm assistência jurídico-social da Defensoria Pública
(26/11/2009) - Defensores Públicos atuam no II Mutirão Carcerário das varas criminais na capital
(26/11/2009) - Apoio e ajuda voluntária à ABRAZ/MA confere título a Defensoria Pública
(25/11/2009) - Defensoria Pública Regional de São José de Ribamar
(24/11/2009) - Defensoria Pública do Maranhão participa do II Mutirão Carcerário
(20/11/2009) - Chico Leitoa defende maior repasse do governo para Defensoria Pública
(20/11/2009) - Defensores Públicos solicitam apoio de Chico Gomes para ampliar orçamento de 2010
(20/11/2009) - Presidente da Assembléia Legislativa garante apoio à luta dos defensores públicos do MA
(18/11/2009) - Associação Nacional de Gerontologia, no Maranhão, tem nova diretoria
(18/11/2009) - Defensoria Regional de São José de Ribamar registra grande demanda de atendimento
(13/11/2009) - Deficiente física pode ter direitos após irregularidades em documentação, garante Defensoria Pública
(13/11/2009) - Posse de novos defensores públicos incrementa atuação itinerante da DPE/MA no interior
(13/11/2009) - Núcleo de Execução Penal da Defensoria do Maranhão participa de levantamento sobre sistema carcerário
(12/11/2009) - Posse de novos defensores públicos incrementa atuação itinerante da DPE/MA no interior
(11/11/2009) - Leitura da Carta de Porto Alegre encerra VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos
(10/11/2009) - Defensores do Maranhão participam de Congresso Nacional da categoria
(10/11/2009) - Audiência pública debate o tema “Violência no Campo”
(10/11/2009) - Chico Gomes defende retomada do processo de titulação fundiária
(10/11/2009) - Presença maranhense nas reuniões técnicas do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Porto Alegre
(10/11/2009) - Presença maranhense nas reuniões técnicas do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Porto Alegre
(10/11/2009) - Participação maranhense no Congresso Nacional dos Defensores Públicos
(10/11/2009) - Participação maranhense no Congresso Nacional dos Defensores Públicos
(05/11/2009) - Brasil tem um defensor público para cada 42 mil pessoas
(04/11/2009) - Ministério da Justiça lança III Diagnóstico da Defensoria Pública em Porto Alegre
(04/11/2009) - Faltam defensores públicos em estados do país
(03/11/2009) - Porto Alegre será a capital da Defensoria Pública no país
(29/10/2009) - Maranhão: Manifesto 58: A ampliação da Justiça e efetivação da Cidadania
(28/10/2009) - Ação da Defensoria do Maranhão quer obrigatoriedade no uso da faixa de pedestre em São Luis
(28/10/2009) - Promotores de Justiça de Imperatriz querem núcleo da Defensoria Pública funcionando no município
(28/10/2009) - Novos Defensores Públicos tomam posse para reforçar quadro da Instituição
(27/10/2009) - Criança beneficiada com Tratamento Fora de Domicílio participa de evento na Defensoria Pública do Estado
(26/10/2009) - Violência no Campo será tema de audiência pública no Maranhão
(23/10/2009) - População dá nota 5,6 para a Justiça brasileira
(22/10/2009) - Pesquisar na internet faz bem a cérebro idoso
(20/10/2009) - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Ação Social
(20/10/2009) - Câmara de São Luís homenageia gestores da Defensoria Pública
(20/10/2009) - Habitação é debatida em audiência pública na Defensoria
(19/10/2009) - Defensoria pública atende 90% dos presos no Brasil
(19/10/2009) - Maranhão: Projeto do Núcleo de Defesa do Adolescente da DPE encerra Mobilização Nacional da Renade
(15/10/2009) - Defensoria Pública do Estado Maranhão - Núcleo do Fórum
(15/10/2009) - Participe: Solenidade de Encerramento do Projeto Fortalecimento do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente
(15/10/2009) - Defensoria consegue suspender despejos na Avenida dos Africanos
(13/10/2009) - Governo esclarece relocação de comunidades
(09/10/2009) - Comunidades afetadas pela Refinaria Premium voltam a discutir propostas de reassentamento
(09/10/2009) - Defensoria Realiza Audiência Pública para Debater Política Habitacional em São Luís
(09/10/2009) - Conferência discute Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Luis
(09/10/2009) - Íntegra da Lei Complementar número 132 de 7 de outubro de 2009
(08/10/2009) - IDH é maior onde existe Defensoria Pública estruturada e atuante
(08/10/2009) - Equipe do PRONASCI faz visita técnica à Defensoria Pública do Estado
(08/10/2009) - Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público
(08/10/2009) - TJ é homenageado pelo Conselho Estadual do Idoso
(08/10/2009) - Aposentado do Estado emociona participantes
(07/10/2009) - Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa
(05/10/2009) - Idosos comemoram dia com ato cívico na Praça Nauro Machado
(02/10/2009) - Anadep lança cartilha com orientação jurídica para idosos
(01/10/2009) - Defensoria Pública participa de I Encontro do Fórum Nacional Fundiário
(30/09/2009) - CIAPVI representa Defensoria Pública em Encontro Nacional da Pessoa Idosa
(28/09/2009) - Equipe psicossocial da Defensoria impulsiona atuação do Núcleo de Execução Penal
(28/09/2009) - Defensoria Pública Regional de Timon
(28/09/2009) - Posto de atendimento do CIAPVI/Defensoria no CSU da COHAB-Anil
(22/09/2009) - Fim da greve assegura retorno da atuação dos Defensores públicos em Pedrinhas
(21/09/2009) - População que será remanejada participa de reunião
(21/09/2009) - Simpósio maranhense discutiu Diagnóstico e Tratamento da Doença de Alzheimer
(17/09/2009) - Assembleia aprova MP que beneficia servidores públicos
(17/09/2009) - Senado aprova projeto que organiza Defensoria Pública
(17/09/2009) - OAB questiona constitucionalidade da lei que regulamenta o Mandado de Segurança
(15/09/2009) - Biblioteca Virtual e Centro de Estudos `José Caldas Gois`
(15/09/2009) - Defensoria Ouve Atingidos pela Implantação da Refinaria
(15/09/2009) - Encontro debate fortalecimento da luta em favor do deficiente
(15/09/2009) - Palestra de conscientização sobre direitos humanos, cidadania e conhecimento do ordenamento jurídico
(11/09/2009) - Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
(11/09/2009) - Projetos de lei propõem padronizar estrutura e atuação nos Estados
(11/09/2009) - Cidadão acessará defensoria pública por telefone
(09/09/2009) - Governo do Estado vai revitalizar CSU da Cohab
(01/09/2009) - Diário Oficial e Fundação Carlos Chagas divulgam resultado final do concurso para Defensor Público
(01/09/2009) - Secretário de Administração e Previdência do Estado visita a Defensoria Pública
(01/09/2009) - Brinquedoteca da Defensoria mantêm crianças longe das discussões entre partes processuais
(01/09/2009) - Brinquedoteca da Defensoria Pública
(01/09/2009) - Biblioteca José Caldas Gois
(01/09/2009) - Curso de Cuidador de Idosos
(01/09/2009) - Núcleo de Serviço Social
(01/09/2009) - Atendimento da Defensoria Pública
(01/09/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(31/08/2009) - Curso de Capacitação do Idoso
(31/08/2009) - Apresentação dos Novos Técnicos para atuação nos Núcleos
(31/08/2009) - Visita de Técnicos do Serviço Social da Defensoria Público
(31/08/2009) - Lançada a bandeira da terceira idade do Maranhão
(27/08/2009) - Envelhecimento Digno e Capaz é tema de Oficina de Capacitação do CIAPVI
(26/08/2009) - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança questiona trabalho infantil doméstico
(25/08/2009) - Defensoria Pública obtém liberação de preso de Justiça que aguarda Júri desde 2004
(21/08/2009) - Palestra de Defensor Público encerra Semana do Encarcerado
(21/08/2009) - Defensoria recorre para Remanejar Famílias sem-teto da Av. dos Africanos
(19/08/2009) - Reforma Eleitoral é Tema de Palestra na OAB
(18/08/2009) - Defensoria garante ao TJ e CNJ participação na Discussão de Estratégias para a Meta
(17/08/2009) - Esclarecimento à população sobre a distribuição do medicamento contra a nova gripe
(14/08/2009) - Defensoria tem participação na X Semana do Encarcerado
(14/08/2009) - Defensores do Maranhão participam de oficina da RENADE na Bahia
(13/08/2009) - Defensoria Pública e CIAPVI levam oficina de capacitação à comunitários de Paço do Lumiar
(11/08/2009) - Lei que aumenta penas para crimes sexuais já está vigor
(11/08/2009) - O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado Dr. José Augusto Gabina de Oliveira foi homenageado pela turma dos formandos de Direito
(10/08/2009) - III Diagnóstico: questionários postados no dia 10/8 também valem
(10/08/2009) - Ouvidor agrário nacional visita Defensoria Pública do Estado
(07/08/2009) - Nova Lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 anos desde 2003
(05/08/2009) - Lula sanciona nova Lei de Adoção
(03/08/2009) - Concurso para carreira de Defensor Público chega ao final com prova oral e entrega de títulos
(03/08/2009) - Pessoas com mais de 60 anos ou com doença grave terão prioridade em processos judiciais
(03/08/2009) - Homem que recusar teste de DNA terá a paternidade presumida
(03/08/2009) - Defensoria Pública Obtém Suspensão de Despejo Contra Assentados do ITERMA
(03/08/2009) - Sem condições Delegacia do adolescente pode ser interditada
(27/07/2009) - Defensoria Pública Assegura Atendimento Médico a Usuário de Plano de Saúde
(27/07/2009) - Técnicos da Defensoria Pública visitam comunidades da área de influência da termoelétrica de São Luis
(21/07/2009) - A Fundação Carlos Chagas divulga local, data e horário da prova oral e entrega de Títulos para Provimento da Carreira de Defensor Público
(20/07/2009) - Programa de Valorização do Servidor contempla vencimentos dos Defensores Públicos
(17/07/2009) - Resultado da Seleção para estagiários da Execução Penal
(17/07/2009) - Defensoria Pública seleciona técnicos para atuarem em projeto de Assistência Judiciária à Presos e Familiares
(16/07/2009) - Senado aprova lei que aumenta pena para prostituição de menores
(16/07/2009) - Senado aprova nova lei nacional de adoção no Brasil
(15/07/2009) - Secretária da Mulher faz visita técnica à Defensoria e firma parceria de atuação
(14/07/2009) - Deputado Chico Gomes pede providência da Defensoria para desalojados da Vila do Povo
(13/07/2009) - Secretário da Administração e Previdência prestigia abertura de curso de capacitação da Defensoria
(10/07/2009) - Defensoria inicia curso para capacitação de Cuidador de Idosos nesta segunda-feira
(03/07/2009) - Defensoria e CIAPVI promovem curso de capacitação para Cuidador de Idosos
(01/07/2009) - Câmara aprova reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública
(30/06/2009) - Defensoria Pública participa de Mutirão de Cartas Precatórias
(26/06/2009) - Carteira que garante gratuidade em viagens interestaduais já está nas mãos de 377 mil idosos
(25/06/2009) - Mutirões carcerários do CNJ já libertaram 3.081 presos no país
(23/06/2009) - Levantamento da Corregedoria-Geral destaca atuação da Defensoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
(23/06/2009) - Temer discute reorganização das Defensorias Públicas
(19/06/2009) - Defensoria Pública e CIAPVI coordenam ato contra violência à pessoa idosa
(12/06/2009) - Deputado Estadual do PV parabeniza Defensoria do Maranhão por instalação de posto de atendimento
(10/06/2009) - “O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM”: o processo de ressocialização no sistema prisional brasileiro
(09/06/2009) - Centro Integrado do Idoso da Defensoria Pública instala posto de atendimento no NEAPI-COHAB
(08/06/2009) - Balanço da Defensoria Pública aponta 89.206 atendimentos em 2008
(02/06/2009) - Campanha solidária da Defensoria Pública prossegue com arrecadação de donativos
(02/06/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(02/06/2009) - Defensoria Pública: o SUS da democracia
(01/06/2009) - Governo promove Oficina experimental de Produção para Idosos
(01/06/2009) - Defensoria Pública pede suspensão de despejo de assentados pelo ITERMA
(29/05/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão: Nota de Pesar!
(26/05/2009) - Conselho Estadual do Idoso promove seminário sobre Projeto Oficina Experimental de Produção
(25/05/2009) - Defensoria Pública tem presença no Relatório de Atividades da Dep. Helena Heluy
(22/05/2009) - Serviço Social da Defensoria Pública formaliza Entrega de donativos a desabrigados dos chuvas
(22/05/2009) - Victor Mendes faz homenagem aos defensores públicos
(22/05/2009) - Defensoria Pública X Caldas Góis
(22/05/2009) - Recurso da Defensoria Discute no STJ Trancamento de Processo Criminal Contra Serviço Velado
(20/05/2009) - Defensoria Pública homenageia José Caldas Gois
(18/05/2009) - Uma justa homenagem
(15/05/2009) - Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente será aberta segunda-feira em São Luis
(15/05/2009) - DPE-MA tem programação definida para comemoração do Dia da Defensoria Pública
(15/05/2009) - Parceria vai profissionalizar adolescentes da Funac
(13/05/2009) - Defensoria conclui seleção de donativos para entregar à beneficiados da ação social.
(12/05/2009) - Defensoria da União ajuíza Ação Civil Pública para ampliar licença maternidade das funcionárias da CEF
(08/05/2009) - Núcleo de Serviço Social da Defensoria a promove homenagem ao Dia das Mães
(07/05/2009) - Publicações orientam e tiram dúvidas de usuários da prestação jurisdicional .
(28/04/2009) - Moradores do Alto da Esperança cobram posicionamento da Vale
(28/04/2009) - Presidente da OAB será homenageado pela Defensoria Pública
(22/04/2009) - Augusto Gabina é nomeado Corregedor-Geral da DPE-MA
(20/04/2009) - Campanha “Amamos a Terceira Idade” ganha solidariedade da Defensoria Pública
(20/04/2009) - Defensoria disponibiliza Discionário Jurídico
(16/04/2009) - Defensoria do Recorre Contra Suspensão que Determina Remanejamento da Portelinha
(16/04/2009) - Defensora Pública é eleita presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
(16/04/2009) - Desabrigados pelas Chuvas: Vamos dar as mãos aos nossos irmãos!
(14/04/2009) - Cezar Britto critica PEC dos Precatórios e a falta de defensores públicos
(13/04/2009) - Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
(07/04/2009) - DEFENSORIA OUVE RECLAMAÇÕES DE COMUNIDADE REMANEJADA PARA CONSTRUÇÃO DA TERMELÉTRICA
(07/04/2009) - CONDEGE estuda cooperação estadual para criação da Força Nacional da Defensoria Pública
(06/04/2009) - Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública participa de “workshop” da Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal
(01/04/2009) - Ação Social da Defensoria Pública leva donativos à crianças da escolinha Sonho de Criança
(01/04/2009) - Justiça Restaurativa é discutida em São Luís
(30/03/2009) - Tranqüilidade marca concurso para defensor público do Maranhão
(24/03/2009) - Concurso para Defensor Público do Maranhão será neste Domingo
(21/03/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão disponibiliza Serviço de Melhoria no Atendimento dos Núcleos
(20/03/2009) - Defensoria Pública da União abre inscrições para estágio remunerado
(18/03/2009) - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Nota de Esclarecimento
(17/03/2009) - CCJ do Senado aprova o fim de prisão especial para quem tem curso superior
(09/03/2009) - Vizinhos do Cadeiao temem mais fugas
(19/02/2009) - Prefeitura de São Luís e Defensoria assinam termo de outorga para assistência habitacional
(19/02/2009) - Justiça manda desativar a Delegacia do Adolescente Infrator
(01/01/2009) - A FUNÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
(22/10/2008) - Pesquisar na internet faz bem a cérebro idoso
(22/10/2008) - Pesquisar na internet faz bem a cérebro idoso
(12/06/2008) - Valdinar Barros solicita melhorias para quatro municípios
(11/06/2008) - ANADEP divulga defensores indicados para o Seminário de Capacitação em Direitos Humanos
(11/06/2008) - Presidente do TJ e corregedor recebem título de cidadania em Santa Rita
(11/06/2008) - Assembléia rejeita por 27 votos contra 13 pedido do STJ para processar Jackson
(10/06/2008) - Pavão Filho vai propor seminário para discutir o Maranhão
(10/06/2008) - Eliziane defende participação da AL no Conselho de Cultura
(10/06/2008) - CCJ nega pedido de abertura de processo contra Jackson Lago feito pelo STJ
(19/02/2008) - Defensoria do Maranhão sedia reunião do Condege e ganha solidariedade pela autonomia orçamentária
(18/02/2008) - Associação dos Defensores do Maranhão repudia intransigência do Governo na votação do orçamento
(13/02/2008) - Convênio incentiva reintegração social de presos no Maranhão
(11/02/2008) - Sessão solene marca reinício dos trabalhos da Assembléia com votação da autonomia da Defensoria
(11/02/2008) - Ministério da Justiça celebra convênio para fortalecer Defensoria Pública na execução penal
(11/02/2008) - Defensoria Pública garante tratamento de portadores de doença rara em São Paulo
(07/01/2008) - STF garante a inclusão da proposta orçamentária da Defensoria Pública do Maranhão
(07/01/2008) - Defensoria autônoma
(19/12/2007) - Conselhos estaduais cobram inclusão da Defensoria no orçamento do Estado
(19/12/2007) - Núcleo da Defensoria de Paço do Lumiar tem atuação destacada na Semana da Conciliação
(19/12/2007) - Helena volta a pedir ação de parlamentares em prol da Defensoria
(14/12/2007) - TJ rejeita recurso do governo contra autonomia da Defensoria do Maranhão
(11/12/2007) - Justiça do Maranhão suspende tramitação do orçamento estadual para 2008
(11/12/2007) - Defensoria e Bemfam firmam parceria para instalação de posto de atendimento
(04/12/2007) - Presidente da ANADEP confirma presença em Seminário sobre Declaração dos Direitos Humanos
(03/12/2007) - Defensoria Pública é parceira nas comemorações pelos 59 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
(30/11/2007) - Deputado Victor Mendes quer Bolsa Dignidade e Defensores na LDO
(30/11/2007) - Deputado Rigo Teles pede instalação de Defensorias Regionais no MA
(27/11/2007) - População de São Luís faz avaliação positiva sobre atuação da Defensoria Pública
(23/11/2007) - Comissão da Câmara aprova divórcio direto, sem separação judicial
(23/11/2007) - Deputada Eliziane Gama defende mais recursos para Defensoria Pública
(21/11/2007) - Ricardo Murad elogia decisões do Tribunal de Justiça sobre Defensoria
(21/11/2007) - Helena Heluy quer Defensoria na Lei Orçamentária Estadual de 2008
(21/11/2007) - Tribunal de Justiça do Maranhão manda suspender a votação do Orçamento até a inclusão da Defensoria Pública
(21/11/2007) - TJ concede provimento à agravo regimental interposto pela Defensoria do Maranhão
(14/11/2007) - Defensoria Pública marca presença em Jornada acadêmica do Uniceuma
(14/11/2007) - Presidente da AMMA defende autonomia para a Defensoria Pública
(13/11/2007) - Conselho da Defensoria analisa criação de Ouvidoria-Geral para a Institução
(09/11/2007) - Autonomia da Defensoria Pública é reivindicada durante audiência pública
(31/10/2007) - Na AL, Defensoria Pública reivindica autonomia financeira.
(30/10/2007) - Deputado Flávio Dino cobra a parlamentares reflexão sobre PEC da Defensoria
(24/10/2007) - Defensoria Pública debate, em congresso,Direito Constitucional de questões do idoso
(24/10/2007) - Defensoria assegura tutela para fornecimento de medicamento à assistida
(24/10/2007) - A Casa Civil do Governo do Estado comunicou à Defensoria Pública recebimento de mensagem da Câmara Municipal de São Luis, em que o presidente da Casa,
(19/10/2007) - Plenário da Câmara dos Deputados transfere votações para a próxima semana
(16/10/2007) - Delegação maranhense marca presença no Congresso Nacional de Defensores Públicos
(16/10/2007) - Deputada Helena Heluy elogia desempenho da Defensora Pública-Geral
(11/10/2007) - Relatório destaca atuação da Defensoria na área de proteção à criança em São Luis
(11/10/2007) - Defensores Públicos realizarão, quinta feira,mutirão em mobilização pela autonomia
(07/10/2007) - Ceuma recorre à Defensoria Pública contra cobrança de IPTU pela Prefeitura
(02/10/2007) - Defensora Pública agradece apoio do Judiciário a projeto de autonomia
(02/10/2007) - Obstrução contra o país
(01/10/2007) - Feira cultural marca atividade de valorização do idoso
(01/10/2007) - Judiciário acolhe pedido da OAB por autonomia da Defensoria Pública do Maranhão
(25/09/2007) - População maranhense volta a cobrar do Governo autonomia da Defensoria
(21/09/2007) - Conselho de Direitos Humanos pede liminar ao TJ para contratação de novos Defensores
(21/09/2007) - Vereador José Joaquim diz , na Câmara, que está solidário à causa da Defensoria
(21/09/2007) - STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso
(18/09/2007) - Defensoria e Prefeitura de Pedreiras firmam convênio para instalação de núcleo de atuação
(18/09/2007) - Seminário discute Trabalho Infantil no Maranhão
(18/09/2007) - Pec da Defensoria Pública continua como prioridade, segundo Chinaglia
(13/09/2007) - Para Saber
(10/09/2007) - Câmara aprova criação de 660 cargos sem concurso
(10/09/2007) - Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria Pública
(10/09/2007) - Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
(06/09/2007) - Ação da Defensoria Pública assegura fornecimento gratuito de medicamento à portadora de hepatite
(06/09/2007) - Golden Cross é condenada a fornecer medicamento para quimioterapia e indenizar paciente com câncer
(06/09/2007) - Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência
(06/09/2007) - Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário
(06/09/2007) - Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria
(06/09/2007) - Roberto Freire cobra adoção de políticas públicas para maior valorização dos Direitos Humanos
(06/09/2007) - PEC que prevê autonomia funcional e financeira para Defensoria Pública terá prioridade na pauta de votação da Câmara
(06/09/2007) - Ação da Defensoria Pública obriga Estado a fornecer aparelho médico à portador de doença rara
(30/08/2007) - Ministério Público pede contratação de defensores públicos
(30/08/2007) - Consenso na Câmara só com a Defensoria Pública
(28/08/2007) - A Defensoria Pública do Estado, Regional de Timon
(27/08/2007) - Presidente da Anadep participa de seminário promovido pela Assembléia Legislativa do Maranhão
(27/08/2007) - PEC Nº 82/2007 quer autonomia para a Defensoria Pública
(27/08/2007) - Audiência do Condege com o governador será reforçada por instituições maranhenses
(22/08/2007) - Gestores participam de oficina sobre acesso aos portadores de deficiência na Defensoria Pública
(22/08/2007) - São Luis sedia reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Defensores
(22/08/2007) - O Búfalo no Maranhão
(20/08/2007) - STF suspende lei que dá subsídio para todos servidores
(13/08/2007) - Defensores querem se desvincular do governo
(13/08/2007) - Defensores Públicos pedem à OAB/MA que represente ADIN contra Lei estadual
(13/08/2007) - Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio
(13/08/2007) - Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo
(13/08/2007) - Condenação de Suzane von Richtofen precisa ser considerada na análise do pedido de HC, diz ministro Ricardo Lewandowski
(13/08/2007) - CCJ deve votar na terça-feira prorrogação da CPMF
(13/08/2007) - STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral
(13/08/2007) - Juiz deve parar seu trabalho para atender advogados
(10/08/2007) - Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
(10/08/2007) - Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
(03/08/2007) - Defensoria Pública treina servidores para adaptação às modernizações tecnológicas
(03/08/2007) - Entidades se reúnem em São Paulo pelo fim da CPMF
(03/08/2007) - Remoção pedida por servidor não gera ajuda de custo
(03/08/2007) - Governo é livre para fixar idade para concurso, diz STF
(03/08/2007) - Troca de partido gera perda do mandato parlamentar
(03/08/2007) - Lei que torna motorista da polícia escrivão é suspensa
(03/08/2007) - Deputado contesta imunidade parlamentar ilimitada
(03/08/2007) - Seis ministros votam contra pensão para ex-governador
(03/08/2007) - Para votar Supersimples, Plenário tem que desobstruir a pauta
(03/08/2007) - Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa
(03/08/2007) - Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão
(03/08/2007) - Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente O fato de um bicicletista trafegar de forma contrária
(01/08/2007) - STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul
(01/08/2007) - Confirmada pena por envenenamento de cão
(01/08/2007) - Empresário suspeito de planejar morte de prefeito maranhense continuará preso preventivamente
(01/08/2007) - STF mantém condenação do ex-Deputado Eurico Miranda
(01/08/2007) - Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking
(01/08/2007) - Membros do Conselho do Idoso são empossados
(01/08/2007) - A Defensoria Pública e a Lei 11.449/2006
(01/08/2007) - Defensores Públicos lutam pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional
(01/08/2007) - Defensoria integra programação comemorativa ao Dia do Advogado
(27/07/2007) - Supremo mantém juiz Rocha Mattos em quartel da PM
(27/07/2007) - Cabe execução provisória para condenação em segundo grau
(27/07/2007) - Procurador exige e juiz manda algemar réus
(27/07/2007) - Empregado concursado pode ser demitido sem justa causa
(27/07/2007) - TJ do Piauí exonera 53 servidores não concursados
(27/07/2007) - Bradesco recorre para garantir folha de pagamento
(27/07/2007) - Projeto disciplina agravo de instrumento na execução penal
(27/07/2007) - Processos contra políticos eleitos podem ter prioridade
(24/07/2007) - PMDB questiona lei maranhense sobre pagamento de servidores
(24/07/2007) - Presidente do STF determina que PMDB complemente documentação de ADI
(24/07/2007) - Decisão sobre improbidade administrativa no caso Sardenberg não tem efeito vinculante
(24/07/2007) - Complexidade justifica excesso de prazo de prisão
(24/07/2007) - Atraso de vôo acarreta indenizações por danos materiais e morais a passageiros
(24/07/2007) - Defensoria suspende atendimentos na Penitenciária de Pedrinhas por falta de segurança
(24/07/2007) - Estiagem não justifica revisão de contrato
(20/07/2007) - Famílias devem processar a TAM, segundo Código de Defesa do Consumidor
(20/07/2007) - Famílias devem processar a TAM, segundo Código de Defesa do Consumidor
(20/07/2007) - Supremo suspende processo trabalhista contra Anatel na justiça de Brasília
(20/07/2007) - Quadro misto
Supremo mantém mulheres na Polícia Militar do Piauí
(20/07/2007) - Livre do processo
STF suspende processo trabalhista contra Anatel
(20/07/2007) - Exigência de fiador e avalista em aluguel pode acabar
(19/07/2007) - Moradores pedem urgência para pedido de manutenção de posse
(13/07/2007) - Defensoria Pública entra com ação em favor das trezentas famílias despejadas em Paço do Lumiar.
(11/07/2007) - Defensoria em Pedreiras se destaca perante o Tribunal do Júri
(11/07/2007) - Conselho de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para seleção de Ouvidor
(11/07/2007) - Conselho de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para seleção de Ouvidor
(11/07/2007) - Defensoria Pública ingressa com ação contra o Estado do Maranhão
(10/07/2007) - Governo firma acordo com BB para centralização das contas do estado
(10/07/2007) - Câmara aprova limite para cobrança de dívida em atraso
(10/07/2007) - Interrogatório por videoconferência não ofende garantias constitucionais
(10/07/2007) - Projeto de emenda propõe criar Tribunal da Probidade
(10/07/2007) - Plano não pode ser suspenso sem notificação prévia
(10/07/2007) - Conciliação aumenta na Justiça do Trabalho do Maranhão
(10/07/2007) - Suspensa gratificação a pensionistas de Pernambuco
(10/07/2007) - Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais
(06/07/2007) - Imprensa Maranhense destaca atuação da Defensoria Pública
(04/07/2007) - DENUNCIADO NO PROGRAMA “LINHA DIRETA” NA REDE GLOBO TEM PROCESSO ANULADO NO MARANHÃO
(03/07/2007) - Reforma política: poucos pontos devem ser aprovados
(03/07/2007) - STJ discute se MP pode pedir em juízo que seguradora complemente o DPVAT pago a menos
(03/07/2007) - A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
(03/07/2007) - Compete só ao STF decidir sobre a Repercussão Geral
(03/07/2007) - Importância pública
Com pontos polêmicos, repercussão geral dinamiza Justiça
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(02/07/2007) - Mulher recorre à Justiça para tratamento
(25/06/2007) - Defensora Pública Doutora Ana Lorena Moniz Costa
(21/06/2007) - Defensoria ajuíza Ação Civil Pública contra lesão que prejudicou 810 pessoas
(19/06/2007) - Helena Barros Heluy prega autonomia da Defensoria Pública do Maranhão
(18/06/2007) - Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
(18/06/2007) - Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
(15/06/2007) - Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
(15/06/2007) - Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
(15/06/2007) - 15 DE JUNHO- DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS A IDOSOS.
(12/06/2007) - CPMF e IOF poderão passar a ser deduzidos do imposto de renda
(12/06/2007) - CDH debate situação de poupadores prejudicados por planos econômicos
(12/06/2007) - Câmara pode indicar nesta semana nomes para CNJ e CNMP
(12/06/2007) - Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais
(12/06/2007) - ADI contesta lei que proíbe cobrança de pontos adicionais de TV a cabo
(12/06/2007) - Plenário rejeita questão de ordem proposta por acusado na Operação Furacão
(12/06/2007) - Prisão preventiva
(12/06/2007) - Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
(11/06/2007) - Defensoria marca presença em Oficina de Capacitação para Combate à Tortura
(11/06/2007) - Defensor Público é esfaqueado no Pará
(06/06/2007) - Prisão inconstitucional
Supremo confirma liberdade de depositário infiel
(06/06/2007) - Sem mesada
Congresso suspende verba indenizatória por decisão de juíza
(06/06/2007) - Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP
(06/06/2007) - Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)
(06/06/2007) - Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos
(04/06/2007) - Defensoria e Prefeitura firmam convênio de cooperação técnica
(04/06/2007) - À Luta pela PEC 487
(01/06/2007) - Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes
(01/06/2007) - Projeto remete a juiz limitação de internação de menor
(01/06/2007) - Juízes federais farão manifestação contra ampliação de foro privilegiado
(01/06/2007) - Desarquivamento de processo por violência doméstica reforça Lei Maria da Penha
(31/05/2007) - PEC da Defensoria Pública continua na pauta e pode ser votada hoje
(31/05/2007) - Perdão judicial
Justiça nega pedido de réu por falta de provas
(31/05/2007) - Cor da família
Irmãos têm o mesmo direito de concorrer por cota de negros
(31/05/2007) - Supremo regulamenta processo eletrônico (e-STF)
(31/05/2007) - Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes
(29/05/2007) - Câmara dos deputados pauta PEC da Defensoria Pública.
(29/05/2007) - Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação.
(29/05/2007) - Fiscal do policial
CNMP aprova resolução para controle externo da Polícia
(29/05/2007) - Operação Navalha
Eliana Calmon não poderia ouvir investigados pela PF
(29/05/2007) - Defensoria move ação para que qualquer investidor tenha direito à reajuste de poupança
(23/05/2007) - Íntegra do Discurso do Deputado Estadual Victor Mendes, alusivo ao Dia do Defensor Público
(23/05/2007) - Conselho de defesa dos direitos humanos abre inscrições para seleção de ouvidor
(23/05/2007) - CCJ proíbe contingenciar emenda parlamentar
(23/05/2007) - Deputados já conseguiram cem assinaturas para CPMI da Operação Navalha
(23/05/2007) - CCJ aprova vinda obrigatória do presidente ao Congresso
(23/05/2007) - Comprovada ausência de vínculo biológico, pai que registrou filho pode anular ato
(23/05/2007) - Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime
(18/05/2007) - Rubens Júnior homenageia Defensoria Pública do MA
(18/05/2007) - Deputado Victor Mendes homenageia Defensoria Pública
(18/05/2007) - Câmara Municipal homenageia Defensores Públicos do Estado
(17/05/2007) - Policia Federal realiza Operação Navalha no Estado do MA
(17/05/2007) - Policia Federal realiza Operação Navalha no Estado do MA
(17/05/2007) - STF julga procedente mais uma ação sobre exercício de cargo no Poder Executivo por membros do MP
(17/05/2007) - STF afirma que só chefe de Poder Executivo pode propor criação de órgão na administração pública
(17/05/2007) - Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial
(16/05/2007) - Plano Bresser
Prazo para ações de cobrança termina dia 31 de maio
(16/05/2007) - Vítimas de exploração sexual chegam a ser consideradas culpadas por abusos
(16/05/2007) - Primeira Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
(16/05/2007) - Supremo indefere reclamação de deputado federal sobre julgamento de ação de improbidade
(16/05/2007) - STF vota texto das três primeiras Súmulas Vinculantes
(15/05/2007) - Posto é condenado por aumentar preço da gasolina
(15/05/2007) - CCJ aprova descrição ampliada do crime de corrupção ativa
(15/05/2007) - Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil
(14/05/2007) - Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia
(14/05/2007) - Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio
(14/05/2007) - Comissão aprova projeto sobre contrato de plano de saúde
(14/05/2007) - Bloqueio judicial de conta-salário pode ser proibido
(11/05/2007) - Sessão inaugura comemorações do bicentenário da Justiça
(11/05/2007) - Trabalho rejeita redução de taxas para imóveis da União
(11/05/2007) - Plenário aprova projetos de combate à exploração sexual
(10/05/2007) - Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade
(10/05/2007) - Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
(10/05/2007) - Relatório sobre legislação penal é aprovado na CCJ
(10/05/2007) - Ministro diz que já está na AGU minuta do projeto para regulamentar greve no serviço público
(10/05/2007) - Segunda Turma defere habeas para que o STJ julgue agravo de instrumento sem procuração do advogado
(09/05/2007) - Câmara e Defensoria Pública iniciam parceria após reunião
(09/05/2007) - Presidente da AMPEM congratula governador Jackson Lago pela posse de defensores públicos
(08/05/2007) - CCJ pode incluir na pauta projetos que aumentam tempo máximo de prisão
(08/05/2007) - Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora
(08/05/2007) - Defensoria Pública retoma projeto de regionalização de suas atividades.
(08/05/2007) - Debates Adenauer discutem Poder Judiciário
(08/05/2007) - Defensoria e TAA promovem Semana Maranhense de Dança
(07/05/2007) - ANDPU contesta norma catarinense que instituiu a defensoria pública
(07/05/2007) - PEC limita edição de medidas provisórias a 3 por mês
(07/05/2007) - PEC prevê fim da reeleição para chefes do Poder Executivo
(07/05/2007) - PS, PSDB e DEM pedem que Supremo declare vagos os mandatos de deputados que deixaram os partidos
(07/05/2007) - PEC insere Regime Disciplinar Diferenciado na Constituição
(07/05/2007) - Ministro do Trabalho reafirma críticas à flexibilização das leis
(25/04/2007) - Legitimidade Reconhecida
(24/04/2007) - DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
(23/04/2007) - Presidente João Evangelista recebe visita da Defensoria Pública
(12/04/2007) - Defensoria assume secretaria executiva do conselho estadual de direitos humanos
(12/04/2007) - Defensoria quer garantia de direitos para candidatos do concurso do CFO
(11/04/2007) - Luiz Porto prestigia posse de Denise Miranda na Subdefensoria-Geral do Estado
(09/04/2007) - Falta de UTIs neonatais gera discussão
(09/04/2007) - Debates Adenauer voltam e discutem garantia de direitos
(02/04/2007) - STF decide que é inconstitucional vincular Defensoria Pública a Secretaria de Estado
(02/04/2007) - Governador empossa defensores públicos aprovados em concurso
(02/04/2007) - Conselho da Criança e Defensoria Pública discutem UTIs Neonatais
(02/04/2007) - Jackson Lago empossa novos Defensores Públicos
(29/03/2007) - Defensoria sedia reunião extraordinária do Comitê Estadual de Combate à Tortura
(29/03/2007) - Responsabilidade Social Adolescentes da Funac expõe na galeria de artesda Defensoria Pública Pública do Maranhão
(27/03/2007) - Defensoria pública pede investimentos em tecnologia de informação para penitenciária
(16/03/2007) - Pedido de certidão de nascimento tardia bate recorde em Caxias
(13/03/2007) - Deputada reforça apoio aos defensores
(13/03/2007) - Defensoria Pública de Paço do Lumiar tem novo coordenador
(07/03/2007) - Defensores Públicos retomam atividades
(07/03/2007) - Defensoria marca presença na posse diretoria do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
(07/03/2007) - Famílias carentes recorrem à Defensoria e conseguem tratamento para suas crianças
(27/02/2007) - Governo do Estado nomeia novos Defensores Públicos
(08/10/2002) - Paciente transplantado do coração recorre à Defensoria e consegue tratamento em São Paulo