 Destaque Principal |
|
|
| (19-11-2008) - Defesa do Adolescente em conflito com a Lei é tema de palestra em evento da Funac |
 | Parceira da Fundação Nacional da Criança e do Adolescente – Funac, na realização da “Semana da Cidadania”, que acontece desde segunda-feira com conteúdo programático desenvolvido no Centro de Juventude Esperança, a Defensoria Pública do Estado marca presença no evento, hoje sexta-feira, 21, a partir...  Saiba mais
|
|
| (14-11-2008) - Defensoria Pública capacita RH e cria sistema de acompanhamento processual on line |
 | Com o sempre crescente aumento de demanda pelos serviços prestados na Defensoria Pública do Estado, o que foi evidenciado com a recente introdução do novo horário de atendimento extraordinário vespertino, a administração superior da Instituição providenciou a criação de um sistema on line de acompan... Saiba mais |
|
| (05-11-2008) - Despejo de 200 famílias de sem-tetos é suspenso pela Justiça do Maranhão |
| Por decisão do juiz da 2ª Vara Cível da capital, Sérgio Antônio Barros Batista, a operação de despejo dos sem-tetos da ocupação conhecida por “Portelinha”, localizada no bairro Altos do Calhau, prevista para essa semana, não mais será concretizada, até decisão sobre o mérito da ação. O pedido de rec... Saiba mais |
|
|
| Licitação e Aviso do Pregão DPE |
 Comissão Permanente de Licitação - Download 
Aviso de Pregões DPE-MA - Download
|
| Eventos |
|
| |
|
| Links Rápidos |
STF / STJ / TJMA
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Consulta Processual
Legislação Federal
Diário da Justiça
Governo do Estado
Assembléia Legislativa do Maranhão |
