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Crianças e Adolescentes Desaparecidos


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(03/07/2009) - Defensoria e CIAPVI promovem curso de capacitação para Cuidador de Idosos

Centrados no objetivo de amenizar um grave problema enfrentado pelo segmento da terceira idade, a Defensoria Pública do Estado, por intermédio do seu Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – CIAPVI, promovem, no período de 13 a 21 deste mês, manhã e tarde, das 8:00 às 18:00 horas, o Curso de Cuidador de Idosos.

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(01/07/2009) - Câmara aprova reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública

Em uma sessão histórica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 30 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/07, do Executivo, que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal, alterando a Lei Complementar número 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública).

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(30/06/2009) - Defensoria Pública participa de Mutirão de Cartas Precatórias

A Vara de Cartas Precatórias de São Luís passou, no último sábado, 27 de junho, por um mutirão para avaliação dos processos que tramitam atualmente na Secretaria Judicial da Corregedoria Geral de Justiça.

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